Os Lelio Diaries

Em o julgamento do recurso do empregado na SDI-1, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi divergiu do relator, ao preservar a interpretação adotada através turma que preside.

Entretanto, quando este caso chegou ao TST, a oitoª turma deu razão à empresa, por avaliar qual a comunicaçãeste da candidatura do empregado era condição indispensável para a aquisição do direito à estabilidade provisória do dirigente ou representante sindical.

Como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa nãeste observou a garantia do emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo do direçãeste sindical até 1 ano após o final do mandato, prevista na CF/88 (art. 8º, VIII - clique aqui).

A empresa, por outro lado, sustentou de que esse requisito tinha sido descumprido, uma vez qual o dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro de 24 horas, do dia e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleição e posse.

Após este falecimento da artista, a sobrinha Carmen Sílvia Erbolato, detentora do espólio artístico da Piki, doou várias pinturas e esculturas para este acervo do Museu Olho Latino, conferindo ao prof.

Por consequência, a SDI-1 acompanhou este entendimento do relator do recurso do embargos do trabalhador, ministro Horácio Senna Pires, de modo a reconhecer a estabilidade provisória do dirigente e, Assim sendo, condenar a empresa ao pagamento dos créditos salariais decorrentes desse direito.

“A experiência da Fluxo Ambiental na área de saneamento, aliada à tecnologia inovadora utilizada por ela, nos trouxe muita segurança, principalmente pelo de que tange ao comprometimento pelo controle do meio ambiente.”

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas do demora excessiva da Justiça 2ª turma do STJ ressaltou de que proceder por execuçãeste de alimentos exige maior celeridade.

A denúncia qual retirou este juiz do posto do auxiliar foi de possível envolvimento em irregularidades no pagamento por precatórios (dívidas do setor público reconhecidas através justiça). A reclamação disciplinar foi instaurada após correiçãeste realizada em 2014 pelo TJ/MS.

. Depois da morte de Maria Rita, em 1999, fato de que mergulhou Roberto em profundo sofrimento, este cantor nãeste voltou a se casar e nunca precisamente tornou público algum relacionamento. 

A decisãeste evita de que o sistema público mesmo que obrigado a fornecer medicamentos de que, devidamente registrados, tenham sido indicados para utilizações off label.

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Dividido entre punir utilizando censura ou disponibilidade (suspensãeste vá para esses caras por 2 anos,) este CNJ (Conselho Brasileiro por Justiça) começou a julgar este procedimento administrativo contra este juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, acusado de nãeste seguir ESTES deveres por independência, imparcialidade e prudência ao julgar processos por pagamento do precatórios.

Desembargador - Este conselheiro Lelio Bentes aplicou a pena de disponibilidade utilizando vencimentos proporcionais ao desembargador João Batista da Costa Marques por entender nãeste ser possível concluir se o magistrado agiu usando dolo na elaboraçãeste dos cálculos e pagamentos por precatórios.

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